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Cedência direitos de imagem

CONSENTIMENTO PARA CAPTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DE IMAGEM E SOM/CEDÊNCIA DOS DIREITOS DE IMAGEM

A Câmara Municipal de Matosinhos está autorizada a proceder diretamente ou por interposta pessoa contratada para o efeito, à captação de registos áudio, vídeo e/ou registos fotográficos do menor enquanto participante nas atividades desenvolvidas pelo Teatro Municipal de Matosinhos Constantino Nery, e à posterior divulgação, utilização e transmissão com a finalidade de divulgação e promoção da atividade cultural da Câmara Municipal de Matosinhos nos meios de comunicação próprios e de parceiros institucionais, nomeadamente em websites e redes sociais, e bem mais para efeitos de arquivo.

A presente cedência é gratuita por um número de utilizações indefinido e por tempo indeterminado.

INFORMAÇÃO

Declara por último, que tomou conhecimento que a Câmara Municipal de Matosinhos é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais aqui cedidos e que têm o direito a solicitar o acesso, eventual retificação, atualização ou eliminação de tais dados, nos termos do previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados e restante legislação em vigor, assim como a revogar a qualquer momento a autorização aqui prestada.

Identificação do responsável pelo tratamento: Câmara Municipal de Matosinhos

Av. D. Afonso Henriques, 572 4450-229 Matosinhos

Contacto Encarregado de proteção de dados: dpo@cm-matosinhos.pt

Termos e condições das oficinas no Teatro Municipal de Matosinhos

• O/A inscrito/a deve ser responsável pelo cumprimento das normas, horários das atividades e adotar comportamentos cívicos e éticos, de respeito e educação pelo ambiente, bem como pelos restantes participantes e monitores.

• Não permitimos a utilização de leitores MP3/MP4 e consolas de jogos portáteis; A utilização dos telemóveis é condicionada.

• O Município de Matosinhos não se responsabiliza pela perda ou extravio de objetos de valor, assim como em danos causados a terceiros.

• O horário de entradas e saídas do/a inscrito/a devem ser respeitados.

• Material necessário: roupa ajustada às condições meteorológicas; Mochila com almoço, lanche para manhã e tarde.

• Os dados recolhidos são tratados informaticamente e servem apenas a finalidade para o qual são solicitados.

As informações submetidas no formulário online correspondem à verdade, sob pena de anulação da inscrição na oficina e à consequente não restituição do valor pago.